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Comissão Europeia

Processo de negociação do orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027 e do Next Generation EU

O orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027, juntamente com o Next Generation EU, o instrumento de recuperação, constituem o maior pacote de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da UE, no montante de mais de 2,0 biliões de euros.

O orçamento foi acordado na sequência de um processo de negociação que se iniciou com a proposta da Comissão de maio de 2018. Após a pandemia de coronavírus ter atingido a Europa, em maio de 2020 foi apresentada uma segunda proposta para garantir que o orçamento apoiasse a recuperação da Europa. A segunda proposta também inclua o Next Generation EU.

Em julho de 2020, após 4 dias e noites de negociações, os Chefes de Estado ou de Governo da UE aprovaram o próximo orçamento da UE de longo prazo e o Next Generation EU. Em 10 de novembro de 2020, foi também alcançado o acordo do Parlamento Europeu.

A última etapa do processo teve lugar em 17 de dezembro de 2020, com a adoção final do pacote para 2021-2027 pela Conselho da União Europeia.

No seguimento deste processo, e depois da adoção e retificação de todas as regras e regulamentos aplicáveis, pessoas de toda UE e fora dela podem candidatar-se a financiamentos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Negociações Finais

[node:146909:view-mode:teaser]{EU budget: European Commission welcomes the adoption of the EU's long-term budget for 2021-2027 as Teaser}

[node:146923:view-mode:teaser]{Questions and answers on the adoption of the EU's long-term budget for 2021-2027 as Teaser}

[node:144174:view-mode:teaser]{Questions and Answers on the agreement on the €1.8 trillion package to help build greener, more [...] t Europe * as Teaser}

[node:144104:view-mode:teaser]{EU budget: European Commission welcomes agreement on €1.8 trillion package to help build greene [...] ent Europe as Teaser}

[node:140593:view-mode:teaser]{NextGenerationEU: Commission presents next steps for €672.5 billion Recovery and Resilience Fac [...] h Strategy as Teaser}

[node:137878:view-mode:teaser]{Speech by President von der Leyen at the European Parliament Plenary on the conclusions of the [...] July 2020 as Teaser}

Resolução do Parlamento Europeu de 23 de julho de 2020

Conclusões do Conselho de 21 de julho de 2020

 

Quadro financeiro plurianual 2021-2027
dotações totais por rubrica

 QFPNGEUTOTAL
1. Mercado Único, Inovação e Digital149,511,5161,0
2. Coesão, Resiliência e Valores426,7776,51 203,2
3. Recursos naturais e Ambiente401,018,9419,9
4. Migração e Gestão das Fronteiras25,7-25,7
5. Segurança e Defesa14,9-14,9
6. Vizinhança e Mundo110,6-110,6
7. Administração Pública Europeia82,5-82,5
TOTAL1 210,9806,92 017,8
TOTAL expresso a preços de 20181 074,3750,01 824,3

 

No orçamento da UE, não se trata apenas de dar e receber. Todos temos a ganhar pelo facto de fazermos parte do mercado único e estarmos juntos para enfrentar o desafio da migração e combater o terrorismo e as alterações climáticas.

Para este orçamento em particular, cada Estado-Membro ganhará recursos extra para financiar a sua recuperação económica e social na sequência da crise da COVID-19.

No entanto, alguns programas preveem pacotes para determinados países. Pode consultar as informações aqui.

Proposta da Comissão de maio de 2020

Em maio de 2020, a Comissão apresentou uma proposta com vista a um orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. Reforçado por um instrumento temporário de recuperação de emergência denominado Next Generation EU, este orçamento visa ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos resultantes da pandemia causada pelo coronavírus, impulsionar a recuperação e preparar um futuro melhor para a próxima geração.

A proposta foi baseada na proposta da Comissão de 2018 e nos progressos consideráveis já realizados no Parlamento Europeu e no Conselho. Para assegurar uma aplicação eficaz do Plano de Recuperação, que chegue a todos os cidadãos europeus e aos nossos parceiros mundiais, a Comissão está a mobilizar vários instrumentos, estruturados em torno de três pilares.

O orçamento da UE proposto visa permitir uma recuperação socioeconómica justa, reparar e revitalizar o mercado único, garantir condições de concorrência equitativas e apoiar os investimentos urgentes, em especial nas transições ecológica e digital, que constituem a chave para a futura prosperidade e resiliência da Europa.

Investimentos sem precedentes para restaurar e reconstruir a Europa

Material para a imprensa

Comunicado de imprensa

Questions and Answers

Questions and Answers related to the MFF proposal and the sectoral programmes presented in May 2020.

Speeches

Speeches by President von der Leyen and European Commissioners on the proposals for the 2021-2027 EU long-term budget and sectoral programmes.

[node:137800:view-mode:teaser]{Opening remarks by President von der Leyen at the joint press conference with President Michel [...] July 2020 as Teaser}

[node:134075:view-mode:teaser]{Speech by President von der Leyen at the European Parliament Plenary on the EU Recovery package as Teaser}

  • Factsheet
MFF Factsheets

Factsheets on the Commission's proposal for the 2021-2027 Multiannual Financial Framework.

  • Factsheet
Sectoral factsheets

Factsheets on the sectoral programmes presented in May 2020 with the Commission's proposal for the 2021-2027 Multiannual Financial Framework.

Documentos

MFF Legislation

The Commission’s proposal for the 2021-2027 Multiannual Financial Framework and system of Own Resources.

Sectoral legislation

The sectoral legislation governing the programmes of the 2021-2027 Multiannual Financial Framework.

Proposta da Comissão de maio de 2018

Para mais informações sobre a proposta da Comissão adotada em maio de 2018, ver:

Orçamento da UE para o futuro