ÍndiceÍndice Programas de financiamento Todos os cidadãos europeus e muitos de outras partes do mundo beneficiam direta ou indiretamente do orçamento da UE. Ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores e muitos municípios, regiões e organizações sem fins lucrativos. Todos os cidadãos da UE podem candidatar-se a financiamento da UE. A UE tem vários programas de financiamento a que pode candidatar-se, em função da natureza da sua atividade ou projeto. As oportunidades de financiamento estão também disponíveis através de programas que serão executados diretamente pelos Estados-Membros, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ou o Fundo para uma Transição Justa. Antes de se candidatar a financiamento, consulte sempre as orientações do convite à apresentação de propostas para verificar se é elegível. Cada programa de financiamento e cada convite à apresentação de propostas estabelecem critérios específicos. No caso de subvenções, se a sua proposta for admissível e elegível, o processo de seleção inicia-se geralmente com a avaliação da sua proposta por peritos independentes e a classificação da mesma em função dos critérios de seleção e de atribuição. Abaixo pode encontrar uma seleção dos perfis de beneficiários mais comuns que se candidatam a financiamento da UE. Jovens O orçamento da UE inclui programas específicos para ajudar os jovens a adquirirem experiência profissional ou a estudarem no estrangeiro. Existem igualmente programas que visam lutar contra o desemprego juvenil. De modo geral, estes programas estão abertos a: jovens entre os 13 e os 31 anos organizações de juventude outras partes interessadas que trabalhem com jovens Os convites à apresentação de propostas para financiamento estabelecem critérios mais pormenorizados. Oportunidades de financiamento para os jovens Investigadores Dada a importância crucial da investigação e da inovação para a estratégia a longo prazo da UE, os investigadores europeus beneficiam de programas específicos e de outras fontes de apoio. O principal programa de financiamento da UE para a investigação é o Horizonte Europa, o sucessor do Horizonte 2020. Este programa apoia projetos de investigação em diversos domínios levados a cabo por organizações ou indivíduos. Programas de financiamento e convites abertos Agricultores Os agricultores ou gestores do espaço rural podem candidatar-se a pagamentos diretos ao abrigo da política agrícola comum. Para poderem beneficiar de financiamento, devem cumprir certos requisitos em matéria de saúde pública, saúde animal, fitossanidade, ambiente e bem-estar dos animais. O financiamento é canalizado através das autoridades nacionais competentes. Oportunidades de financiamento para os agricultores Empresas O financiamento da UE está disponível para qualquer empresa, independentemente do seu tamanho e setor de atividade, incluindo empresários, start-ups, microempresas, PME e empresas de maior dimensão. A UE apoia todos os anos mais de 200 mil empresas, Pode candidatar-se a uma subvenção ou participar num procedimento de contratação pública se dirigir uma empresa ou uma organização afim (associação empresarial, entidade de apoio às empresas, consultoria, etc.) que leve a cabo projetos que promovam os interesses da UE ou contribuam para a execução de um programa ou política da UE. As empresas interessadas num grande número de contratos industriais podem estar interessadas nos concursos lançados no âmbito de programas como o ITER, o Copernicus ou o Galileo. Além disso, está disponível um vasto leque de financiamentos para as empresas: crédito às empresas, microfinanciamento, garantias e capital de risco. Os programas da UE apoiam especificamente as micro, pequenas e médias empresas (PME), definidas como: Microempresa menos de 10 trabalhadores um volume de negócios anual ou um balanço anual que não exceda 2 milhões de euros Pequena empresa menos de 50 trabalhadores um volume de negócios anual ou um balanço anual que não exceda 10 milhões de euros Média empresa menos de 250 trabalhadores um volume de negócios anual que não exceda 50 milhões de euros ou um balanço anual não superior a 43 milhões de euros Nota: Estes valores aplicam-se apenas a empresas individuais. Uma pequena empresa pode não ser elegível para o estatuto de PME se dispuser de recursos adicionais significativos por fazer parte de um grupo mais vasto. Para mais informações sobre os critérios de elegibilidade das PME, consultar: Guia do utilizador relativo à definição de PME Oportunidades de financiamento para PME Organismos públicos: municípios e regiões Os organismos públicos (de nível local, regional ou nacional) podem beneficiar de uma série de oportunidades de financiamento da UE, incluindo investimentos destinados a desenvolver as suas capacidades, a melhorar a sua eficiência e a apoiar projetos de infraestruturas locais. Oportunidades de financiamento para organismos públicos ONG As organizações não governamentais (ONG) e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos cujos domínios de atividade estejam relacionados com políticas europeias podem candidatar-se a financiamento da UE. Oportunidades de financiamento para ONG Outros Adesão à União Europeia O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II) investe no futuro dos países candidatos à adesão à UE e da própria UE, apoiando a realização de reformas nos domínios ligados à estratégia de alargamento, como a democracia e a governação, o Estado de direito e o crescimento e a competitividade. Os agricultores dos países candidatos são ajudados através de um Instrumento de assistência de pré-adesão para o desenvolvimento rural (IPARD) específico, que faz parte do IPA II. Crise económica O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) dá apoio às pessoas que perderam os seus empregos em resultado de importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial (globalização), por exemplo após o encerramento de uma grande empresa ou a transferência da produção para fora da UE, ou em consequência da crise económica e financeira mundial. O FEG pode cofinanciar projetos que ajudam as pessoas a encontrar emprego, prestam aconselhamento em matéria de carreira, realizam ações nos domínios do ensino, formação e reconversão, orientação ou acompanhamento ou ainda promovem o empreendedorismo e o arranque de empresas. O FEG não cofinancia medidas de proteção social, como pensões de reforma ou subsídios de desemprego. Apenas os países da UE podem candidatar-se ao FEG. Os particulares, as organizações representativas ou os empregadores afetados por despedimentos e que pretendem assegurar que os trabalhadores despedidos beneficiam do apoio do FEG devem contactar a pessoa de contacto do FEG para o seu país. Ligações conexas Antes de se candidatar: financiamento da UE para principiantesO processo de candidatura
